Questão FC492591
Considerando o que a Lei nº 8.112/1990 disciplina sobre reversão, readaptação, reintegração e recondução, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir. Recondução é o retorno
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2018
Considerando o que a Lei nº 8.112/1990 disciplina sobre reversão, readaptação, reintegração e recondução, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo e de reintegração do anterior ocupante.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Recondução é exatamente o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava anteriormente, conforme disciplina a Lei nº 8.112/1990, motivo pelo qual o item foi julgado CERTO.
A lei prevê duas hipóteses que ensejam a recondução: a primeira é a inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, quando o servidor, estável, não obtém aprovação no novo estágio; a segunda é a reintegração do anterior ocupante, que recupera o cargo, obrigando o substituto a retornar.
Há previsão também de aproveitamento em outro cargo se o de origem estiver provido, conforme o art. 30, o que complementa a regra sem afastar as hipóteses mencionadas.
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