Nos termos da Lei Complementar nº 87/1996, a base de cálculo, para fins de substituição tributária, será, em relação às operações antecedentes ou concomitantes, o valor da(do)

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a base de cálculo, para fins de substituição tributária nas operações antecedentes ou concomitantes, é o valor da operação. Isso significa que se deve tomar como referência o preço efetivamente praticado na transferência da mercadoria ou na prestação do serviço pelo contribuinte substituído.

Em termos práticos, a base é o valor constante da documentação fiscal emitida pelo substituído (nota fiscal, documento equivalente), ou seja, o preço da própria operação entre as partes envolvidas naquela etapa da cadeia.

Portanto, quando a questão trata de operações antecedentes ou concomitantes, utiliza‑se o valor da operação como base de cálculo, justificando o gabarito.