Questão FC494032
A Indústria J apresentou as seguintes informações sobre a venda de um dos seus produtos, realizada para a Comercial K, contribuinte do ICMS, revender (comercializar): Em reais Desc
Leis Complementares Federais Tributárias
CESGRANRIO · 2018
A Indústria J apresentou as seguintes informações sobre a venda de um dos seus produtos, realizada para a Comercial K, contribuinte do ICMS, revender (comercializar):
Em reais
| Desconto incondicional concedido | 30,00 |
| Frete incluso na Nota Fiscal | 20,00 |
| IPI incidente sobre a operação (10%) | 100,00 |
| Valor das mercadorias (sem IPI) | 1.000,00 |
O ICMS suportado pela Indústria J na comercialização dessas mercadorias (produtos) é de 12%.
Nesse contexto, o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal emitida pela Indústria J, em reais, é
- 118,80
- 120,00
- 128,40
- 130,80
- 132,00
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Gabarito
A
Comentário do professor
A operação ocorre entre contribuintes e a mercadoria destina-se à comercialização; portanto, o montante do IPI não integra a base de cálculo do ICMS (LC 87/96, art.13, §2º).
Na base de cálculo entram o valor das mercadorias, o frete destacado na nota (quando cobrado pelo remetente/por sua conta) e não o desconto incondicional (descontos condicionados são integrados).
Logo, base = \(1000 + 20 - 30 = 990\).
Aplica-se a alíquota de 12%: \(990 \times 0{,}12 = 118{,}80\).
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