Questão FC494075
Uma entidade adquiriu um lote de mercadorias sujeitas ao ICMS, a uma alíquota de 18%. A entidade adquirente também é contribuinte do IPI, que tem alíquota de 10%. O valor das merca
Leis Complementares Federais Tributárias
CESGRANRIO · 2018
Uma entidade adquiriu um lote de mercadorias sujeitas ao ICMS, a uma alíquota de 18%. A entidade adquirente também é contribuinte do IPI, que tem alíquota de 10%. O valor das mercadorias foi de R$ 210.000,00. O frete, a cargo da entidade adquirente, foi de R$ 12.500,00.
De acordo com as normas tributárias vigentes no Brasil, o valor apurado, em reais, do ICMS nessa operação é de
- 34.020,00
- 35.550,00
- 36.270,00
- 40.050,00
- 43.830,00
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Gabarito
D
Comentário do professor
A operação envolve incidência de ICMS sobre a circulação da mercadoria e, conforme enunciado, também sobre o serviço de transporte (frete). A base de cálculo considerada é o valor da mercadoria e o valor do frete aplicados separadamente à alíquota de 18%.
Cálculo:
\(0{,}18 \times 210.000 = 37.800\) (ICMS sobre mercadoria)
\(0{,}18 \times 12.500 = 2.250\) (ICMS sobre frete)
Soma dos tributos: \(37.800 + 2.250 = 40.050\). Portanto, o valor do ICMS é de R$ 40.050,00.
Observação: o montante do IPI não integra a base de cálculo do ICMS quando a operação, entre contribuintes, destina-se à industrialização ou comercialização; nesse raciocínio não foi considerado IPI na base.
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