Segundo o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo da obrigação principal diz-se: I - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disp

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é Ambas incorretas. A razão é que o Código Tributário Nacional fixa essas definições para o sujeito passivo da obrigação principal, e não para o sujeito ativo.

Art. 121, parágrafo único dispõe que o sujeito passivo da obrigação principal se classifica:
contribuinte — quando tem relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador;
responsável — quando, não sendo contribuinte, sua obrigação decorre de disposição expressa de lei.

Portanto, afirmar essas classificações a respeito do sujeito ativo confunde os papéis previstos em lei, justificando a escolha da alternativa que aponta o erro.