Questão FC494418
Em uma operação exclusiva de prestação de serviços, a base de cálculo do Imposto sobre Serviços (ISS) é
Leis Complementares Federais Tributárias
FGV · 2016
Em uma operação exclusiva de prestação de serviços, a base de cálculo do Imposto sobre Serviços (ISS) é
- o preço do serviço.
- o preço do serviço menos as comissões de venda.
- o preço do serviço menos os descontos financeiros.
- o lucro líquido.
- o lucro operacional.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A base de cálculo do ISS é o preço do serviço, isto é, o valor cobrado pela prestação, conforme dispõe o Art. 7º da Lei Complementar nº 116.
Na prática, considera‑se para o imposto o total que o tomador efetivamente paga ao prestador pela execução do serviço, sem incorporar valores que não integram o preço do serviço.
Importante: a legislação admite expressas hipóteses de exclusão em relação ao fornecimento de materiais pelo próprio prestador (quando previsto), de modo que tais quantias não compõem a base de cálculo.
De forma sintética: \( \text{Base de Cálculo do ISS} = \text{preço do serviço} \).
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em