O Simples Nacional representa um regime tributário diferenciado para pequenas empresas no Brasil. Nesse contexto, é CORRETO afirmar ser objetivo principal desta política.

Gabarito

A

Comentário do professor

Simples Nacional tem como objetivo central reduzir a carga tributária sobre micro e pequenas empresas, tornando o ônus fiscal mais compatível com sua capacidade econômica.

Isso se dá pela unificação de diversos tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia e pela aplicação de alíquotas progressivas e simplificadas que variam conforme a atividade e a receita bruta. Essa combinação diminui cumulativamente os tributos e os custos de conformidade.

Ao reduzir encargos e simplificar obrigações, o regime estimula a formalização, melhora o fluxo de caixa das empresas e amplia a competitividade, objetivos consistentes com a política de apoio às pequenas empresas.