São consideradas microempresas aquelas que aufiram em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a:

Gabarito

D

Comentário do professor

Microempresa é a classificação tributária para pessoa jurídica cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 360.000,00.

O limite considera o total de receitas auferidas no ano-calendário, englobando vendas de mercadorias e prestação de serviços.

No cálculo não se somam receitas de anos anteriores; conta-se apenas o montante auferido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do exercício.

Matematicamente: \(receita\ bruta\ anual \leq R\$\,360.000,00\).

Esse enquadramento determina acesso a regimes e benefícios específicos (ex.: Simples Nacional) e influencia obrigações acessórias e tributárias.

Portanto, para ser considerada microempresa, a empresa deve ter receita anual igual ou inferior a R$ 360.000,00.