Relativamente à confusão patrimonial, concebida como a ausência de separação de fato entre os patrimônios, esta não restará caracterizada por:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa indica que não se caracteriza como confusão patrimonial a transferência de ativos ou passivos sem efetivas contraprestações quando o valor for proporcionalmente insignificante.

Isso decorre do disposto no art. 50, § 2º, II do Código Civil, que afasta a desconsideração da personalidade jurídica para atos cuja magnitude seja irrelevante em relação ao patrimônio envolvido.

Na prática, a expressão proporcionalmente insignificante exige análise comparativa: avalia‑se o impacto do ato sobre a situação patrimonial do sujeito e dos credores. Se o valor é ínfimo diante dos bens e obrigações, não há perda real da separação patrimonial.

Assim, atos de reduzido alcance material não configuram confusão e não justificam, por si sós, a desconsideração da personalidade jurídica.