“A” é devedor de “B”. Ocorre que “C” procura “B” e diz que quer assumir o débito de “A”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

Gabarito

B

Comentário do professor

A situação descrita configura novação de débito. Pela novação ocorre a extinção da obrigação antiga e a constituição de uma obrigação nova, de modo que o novo devedor substitui o antigo perante o credor.

No plano jurídico, trata-se da hipótese prevista no art. 360 do Código Civil, segundo a qual, quando novo devedor sucede ao antigo, o devedor primitivo fica quite com o credor. Assim, com a aceitação do credor, a dívida de "A" é extinta e nasce a dívida entre "C" e "B".

O efeito prático é que A fica exonerado da obrigação e C responde pelo débito diante de B, condicionada à anuência do credor para que a novação se verifique.