A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a compensação, salvo exceções legais, não é obstada pela diferença de causa quando uma das dívidas se refere a coisa fungível.

Coisa fungível é aquela que se substitui por outra da mesma espécie, qualidade e quantidade (ex.: dinheiro, mercadorias contáveis). Nessa hipótese a prestação pode ser avaliada e compensada sem exigir identidade de origem entre as dívidas.

Além disso, a compensação exige que as dívidas sejam líquidas e vencidas. Conforme art. 369 do Código Civil, a compensação efetua‑se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis, motivo pelo qual a diferença de causa não impede a compensação quando uma dívida se originar de coisa fungível.