Questão FC506940
Rafael contraiu financiamento imobiliário com garantia hipotecária com instituição financeira para adquirir bem imóvel. Diante disso, assinale a alternativa correta.
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBFC · 2024
Rafael contraiu financiamento imobiliário com garantia hipotecária com instituição financeira para adquirir bem imóvel. Diante disso, assinale a alternativa correta.
- Rafael exerce a posse direta e é proprietário do imóvel
- A instituição financeira é proprietária e Rafael somente possuidor direto do imóvel
- Rafael exerce a posse indireta e a instituição financeira é proprietária
- Apesar de Rafael ser possuidor direto do imóvel, somente será proprietário quando concluir o pagamento das prestações contraídas
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Gabarito
A
Comentário do professor
Posse direta significa o exercício material do poder sobre a coisa; Rafael ocupa e frui o imóvel, logo é possuidor direto.
Ao mesmo tempo, Rafael é o proprietário do bem, pois a garantia hipotecária não transfere a titularidade. A hipoteca cria um ônus real sobre o imóvel para assegurar a dívida, sem retirar do devedor a propriedade.
A instituição financeira conserva direito de garantia e meios executórios em caso de inadimplemento, mas não se torna dona do imóvel pelo simples financiamento.
Assim, Rafael combina a qualidade de proprietário com a de possuidor direto, enquanto a hipoteca permanece como encargo sobre a coisa.
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