Questão FC506943
No que se refere à posse, assinale a alternativa incorreta:
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBFC · 2018
No que se refere à posse, assinale a alternativa incorreta:
- Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade
- A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente
- O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, sem qualquer ressalva
- Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A frase é incorreta porque a presunção de boa-fé do possuidor com justo título não é absoluta. Trata‑se de uma presunção iuris tantum, ou seja, relativa: vale até que se prove o contrário.
Isso significa que, embora o possuidor com justo título seja presumido de **boa‑fé**, essa presunção admite **prova em contrário**; cabe a quem alega a má‑fé demonstrá‑la. Além disso, a própria lei pode excluir essa presunção quando houver previsão expressa nesse sentido.
Em termos práticos, se se prova que o possuidor conhecia o vício na aquisição (por exemplo, que sabia da origem ilícita do bem), a presunção de **boa‑fé** é afastada, cessando os efeitos favoráveis dessa presunção (art. 1.201, parágrafo único, CC).
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