Questão FC506958
“A”, maior e capaz, dá em hipoteca a “B” o seu único imóvel. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBFC · 2024
“A”, maior e capaz, dá em hipoteca a “B” o seu único imóvel. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
- Como se trata do único imóvel de “A”, essa hipoteca não é válida
- Como “A” já tinha dado em hipoteca esse mesmo imóvel a outra pessoa, não será possível ter essa segunda hipoteca
- Essa hipoteca é válida
- As acessões e os melhoramentos, que forem realizadas no imóvel por “A”, não beneficiam o credor hipotecário
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Hipoteca constituída por "A", sendo ela maior e capaz, é válida.
O Código Civil admite que imóveis, ainda que únicos do proprietário, sejam gravados com hipoteca. Conforme o art. 1.473, os imóveis e seus acessórios podem ser objeto de hipoteca, de modo que a condição de único bem não impede a garantia real.
Além disso, a hipoteca alcança acessões e melhoramentos (art. 1.474) e o mesmo imóvel pode suportar nova hipoteca em favor de outro credor (art. 1.476), o que confirma a validade da operação narrada.
Ressalte-se que, para produzir efeitos perante terceiros, é necessária a constituição por título próprio e o registro no cartório de imóveis.
Portanto, juridicamente, a hipoteca é válida.
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