A coação física irresistível, também denominada vis absoluta ou vis corporalis, não traz responsabilização penal ao autor direto. Isso se dá por tratar-se de ______. Assinale a alt

Gabarito

B

Comentário do professor

A coação física irresistível, chamada vis absoluta ou vis corporalis, não gera responsabilização penal do agente direto porque configura fato atípico.

O crime exige uma conduta voluntária. Na coação física irresistível a vítima é mero instrumento do autor da força, não havendo manifestação de vontade própria. Sem o elemento volitivo, falta a tipicidade subjetiva necessária para imputação penal.

Assim, quando alguém é forçado fisicamente a praticar um ato e sua vontade é completamente anulada, sua conduta não se amolda ao tipo penal, sendo atípica. Exemplo típico: pessoa empurrada contra terceira pessoa, sem qualquer escolha ou intenção própria.