Apresentam-se como causas excludentes da culpabilidade:

Gabarito

B

Comentário do professor

Coação moral irresistível e inimputabilidade são causas que excluem a culpa do agente, ou seja, afastam a reprovabilidade pessoal pelo fato.

Na coação moral irresistível o agente age sob pressão tão intensa que lhe anula a vontade; nos termos do Art. 22 do Código Penal, só será punido quem exerceu a coação, não o coagido.

A inimputabilidade ocorre quando, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, o indivíduo é incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar segundo esse entendimento; conforme o Art. 26, tal agente é isento de pena.

Ambas não eliminam a tipicidade ou a ilicitude do ato, mas afastam a culpabilidade, impedindo a atribuição de culpa e, em regra, resultando na exclusão da pena.