Questão FC507031
Josias e Josué resolvem furtar a casa de Mário. Para tanto, solicitam o auxílio de Pedro, que, com seu veículo, os levará à residência da vítima. Pedro permanece do lado de fora da
Teoria do Crime
IBFC · 2025
Josias e Josué resolvem furtar a casa de Mário. Para tanto, solicitam o auxílio de Pedro, que, com seu veículo, os levará à residência da vítima. Pedro permanece do lado de fora da casa, enquanto Josias e Josué nela adentram. Ocorre que, já no interior da casa, são surpreendidos pelo mordomo, tendo Josias desferido um golpe de faca neste último, acabando por feri-lo mortalmente. Considerando-se que o resultado, diante das particularidades descritas e outras do caso concreto, não poderia ser previsível a Pedro, assinale a alternativa correta quanto ao crime cometido por Pedro.
- Latrocínio
- Furto
- Roubo
- Furto, com a pena aumentada até a metade
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Gabarito
B
Comentário do professor
Pedro prestou auxílio ao subtrair a vítima do local por meio do transporte, tendo participado com intenção de praticar furto. Ele permaneceu do lado de fora e, segundo o enunciado, o resultado mais grave (a morte) não era previsível para ele.
Nesse quadro aplica‑se o disposto no art. 29, §2º do Código Penal: quando um concorrente quis participar de crime menos grave, responde por esse crime; a pena só pode ser majorada até metade se o resultado mais grave fosse previsível.
Como não havia previsibilidade do desfecho mortal, a responsabilidade penal de Pedro limita‑se ao crime ao qual deu auxílio, isto é, furto, não alcançando‑o a imputação pelo resultado morte.
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