Questão FC507059
Sobre o crime de homicídio qualificado, é possível assinalar apenas como afirmativa correta:
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBFC · 2018
Sobre o crime de homicídio qualificado, é possível assinalar apenas como afirmativa correta:
- São meios de execução que o qualificam: o veneno; a emboscada; a asfixia ou outro meio insidioso ou cruel.
- São formas de execução que o qualificam: a traição; a dissimulação; a tortura ou outro recurso que dificulte ou tome impossível a defesa da vitima.
- O motivo fútil consiste numa escala de desvalor que vai da desproporção entre o crime e a causa, passando pela insignificância, até a ausência de motivo.
- O fogo é um meio cruel para a execução do homicídio, e também pode resultar perigo comum conforme as circunstâncias.
- A superioridade de armas e a força física, são circunstâncias que sempre qualificam o homicídio, como meios que dificultam a defesa da vítima.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O enunciado correto afirma que o fogo configura meio cruel de execução do homicídio. Queimar a vítima provoca sofrimento intenso e prolongado, elemento que caracteriza a crueldade exigida pela qualificadora.
Além disso, a utilização do fogo pode, conforme as circunstâncias, gerar perigo comum, atingindo pessoas indeterminadas ou bens públicos/privados vizinhos, o que também integra as hipóteses previstas no art. 121, §2º, III do Código Penal.
Portanto, quando a conduta envolver queimadura com sofrimento relevante ou risco a terceiros de maneira indeterminada, estará configurada a qualificadora relativa ao emprego de meio cruel e/ou de que possa resultar perigo comum.
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