Questão FC507065
Considerando um jovem de 20 anos de idade, que no decorrer de uma confraternização envolveu-se em uma briga e em consequência disso permaneceu afastado de suas atividades sociais e
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBFC · 2024
Considerando um jovem de 20 anos de idade, que no decorrer de uma confraternização envolveu-se em uma briga e em consequência disso permaneceu afastado de suas atividades sociais e esportivas por 40 dias, a tipificação penal prevista do Código Penal Brasileiro para tal lesão é:
- lesão corporal média
- lesão corporal temporária
- lesão corporal leve
- lesão corporal grave
- lesão corporal mediana
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Gabarito
D
Comentário do professor
A tipificação correta é lesão corporal grave, fundamentada no art. 129, §1º, I do Código Penal. Esse dispositivo qualifica como grave a lesão que resulte em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.
No enunciado o jovem ficou afastado das suas atividades sociais e esportivas por 40 dias. Essas atividades integram as ocupações habituais do indivíduo, logo a duração do afastamento ultrapassa o parâmetro legal de 30 dias.
Portanto, há correspondência direta entre o fato e o tipo penal previsto no dispositivo citado, justificando a classificação como lesão corporal grave. A pena aplicável é a prevista no mesmo dispositivo.
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