Questão FC507067
Considere o seguinte caso: o Ministério Público do Estado “Y” apresenta denúncia contra João por ter privado a liberdade de sua esposa, por ter a ameaçado com palavras, por ter cau
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
IBFC · 2024
Considere o seguinte caso: o Ministério Público do Estado “Y” apresenta denúncia contra João por ter privado a liberdade de sua esposa, por ter a ameaçado com palavras, por ter causado mal injusto e por ter ofendido sua integridade física. Foi realizado exame de corpo de delito comprando que João desferiu tapas no rosto da mulher, socos na barriga, chutes na face, além de jogá-la com o rosto no asfalto. A vítima sobreviveu, mas com o rosto todo lesionado. Não se sabe sobre as motivações para João ter agido assim. Assinale a alternativa que apresenta o tipo de crime pela qual João pode ser condenado.
- Intimidação sistemática
- Lesão corporal
- Maus-tratos
- Periclitação da vida
- Induzimento a automutilação
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Gabarito
B
Comentário do professor
Lesão corporal é o crime aplicável quando o agente ofende a integridade corporal ou a saúde de outrem, nos termos do Art. 129 do Código Penal.
No caso, João praticou atos violentos — tapas, socos, chutes e arremessá‑la com o rosto no asfalto — e o exame de corpo de delito confirmou lesões no rosto da vítima. Esses fatos configuram a ofensa à integridade física exigida para a consumação da lesão corporal.
A motivação do agente não é elemento essencial do tipo; basta o resultado lesivo comprovado. Além disso, por se tratar de agressão contra cônjuge, incide a qualificadora de violência doméstica, que tende a agravar a pena prevista para o art. 129.
Assim, a conduta descrita se amolda claramente ao crime de lesão corporal.
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