Sobre crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Art. 129 do Código Penal define a lesão corporal como a conduta de ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. Essa expressão é a própria tipicidade: agir de modo a causar dano físico ou perturbação da saúde da vítima.

Os elementos essenciais são: conduta humana dirigida a terceiro e ocorrência da ofensa a bens jurídicos tutelados, isto é, tanto lesões corporais visíveis quanto danos à saúde física ou mental.

Apenas após a efetiva ofensa à integridade ou à saúde se configura o crime previsto no caput do art. 129; a pena prevista é de detenção, de três meses a um ano.