Haverá crime de lesão corporal de natureza grave, punido com pena de reclusão, de um a cinco anos, se resultar:

Gabarito

A

Comentário do professor

Açele ração de parto configura lesão corporal de natureza grave, com pena de reclusão de 1 a 5 anos, nos termos do Art. 129, §1º, IV do Código Penal. Trata‑se de crime de resultado: exige‑se que a conduta do agente tenha provocado a aceleração do trabalho de parto, isto é, o nascimento precipitado decorrente da lesão.

A qualificação como grave decorre do potencial de risco à saudé da gestante e do neonato, e do impacto clínico que tal resultado acarreta. Assim, para a tipicidade é necessário o nexo cau sal entre a ação e o adiantamento do parto.

Na prova, memoriz e: o §1º do art. 129 lista resultados que elevam a lesão a natureza grave, e a aceleração do parto figura expressamente como exemplo suficiente para aplicar a pena prevista.