Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

Gabarito

A

Comentário do professor

Furto qualificado ocorre quando a prática do furto apresenta circunstâncias que aumentam a gravidade do crime. O Código Penal prevê, expressamente, que o emprego de explosivo e a subtração de substâncias explosivas ou de seus acessórios configuram qualificadoras do furto.

Nos termos do art. 155, §4º‑A, a pena é de reclusão de 4 a 10 anos e multa se houver emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum. Já o §7º prevê a mesma pena quando a subtração incide sobre substâncias explosivas ou acessórios que possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.

Essas previsões buscam tutelar o bem jurídico protegido contra o risco coletivo e a maior periculosidade da conduta, justificando a elevação da pena em relação ao furto simples.