Apresenta-se como hipótese de furto qualificado aquele que é cometido:

Gabarito

A

Comentário do professor

O furto qualificado por abuso de confiança está previsto no art. 155, §4º do Código Penal. Configura-se quando o agente se vale de uma relação de confiança com a vítima para obter acesso à coisa e, então, subtraí‑la.

Os elementos essenciais são: existência prévia de confiança ou garantia de acesso, aproveitamento dessa situação pelo agente e a intenção de subtrair a coisa. Não basta mera oportunidade; é preciso o aproveitamento do vínculo confiável.

Como consequência jurídica, a conduta atrai a qualificadora, com previsão de pena aumentada em relação ao furto simples, tipificada na própria norma.

Exemplo prático: um empregado que, em razão de confiança conferida pelo empregador, retira valores do caixa e os subtrai para si, pratica furto mediante abuso de confiança.