Assinale a alternativa correta sobre o latrocínio.

Gabarito

D

Comentário do professor

Latrocínio é o crime resultante do roubo que culmina na morte da vítima, previsto no art. 157, §3º do Código Penal.

Apesar da ocorrência de morte, a norma está inserida no capítulo de Crimes contra o Patrimônio, pois o elemento nuclear do tipo penal é a subtração de coisa móvel mediante violência à pessoa.

O resultado morte qualifica e agrava a conduta, impondo pena mais severa: reclusão de 20 a 30 anos e multa, refletindo a proteção jurídica tanto ao bem patrimonial quanto à vida na sequência do crime.

Para fins de concurso, é essencial lembrar que a tipificação decorre do caráter patrimonial do fato principal, com a morte atuando como elemento qualificatório que eleva a gravidade do crime.