O advogado Heráclito, a pretexto de influenciar o juiz Pitágoras, sob a alegação de que conseguiria decisão judicial mais favorável, solicitou a seu cliente Demócrito o pagamento d

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Heráclito praticou o crime de exploração de prestígio, por ter solicitado dinheiro ao cliente sob o pretexto de influir no juiz Pitágoras e obter decisão mais favorável.

O tipo penal está previsto no art. 357 do Código Penal, cujo núcleo exige a conduta de solicitar ou receber vantagem patrimonial, com a finalidade descrita na norma: a pretexto de influir em juiz, jurado, membro do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, intérprete ou testemunha.

Importante: exige-se dolo quanto à solicitação e ao fim pretendido; não é necessário que a influência se concretize, basta a promessa ou o pedido com esse intuito. Pena: reclusão, de 1 a 5 anos, e multa.