Com base no Código Penal e em suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As penas do falso testemunho ou falsa perícia são aumenta

Gabarito

B

Comentário do professor

A sequência correta é V‑F‑V. A primeira afirmativa é verdadeira: segundo art. 342, §1º do Código Penal, as penas do falso testemunho ou da falsa perícia aumentam de um sexto a um terço quando o crime é praticado mediante suborno ou com a finalidade de obter prova que produza efeito em processo penal, ou em processo civil em que seja parte entidade da administração pública.

A segunda afirmativa é falsa porque a exoneração da pena depende de retratação ou declaração da verdade antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, conforme o art. 342, §2º, não "a qualquer momento".

A terceira afirmativa é verdadeira: o crime de evasão mediante violência contra a pessoa (art. 352) prevê a mesma pena para a figura consumada e para a tentativa — detenção de três meses a um ano, mais a pena correspondente à violência utilizada.