O inquérito policial é um procedimento administrativo, presidido pela autoridade policial, com o objetivo de colher elementos de informação quanto à autoria e a materialidade da in

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A opção Inquisitório é correta porque o inquérito policial tem caráter administrativo e é presidido pela autoridade policial, com a finalidade de colher elementos de informação sobre autoria e materialidade.

Trata‑se de fase pré‑processual em que não vigora com plenitude o contraditório e a ampla defesa, pois não há decisão judicial nem igualdade de partes típica do processo penal. O investigado pode ser ouvido e assistido por defensor, mas os atos são dirigidos pela autoridade policial.

Assim, o inquérito é essencialmente investigativo, instrutório e inquisitório: serve para reunir provas e subsidiar a atuação do Ministério Público, sem substituir o juízo percentual sobre a culpa.