Questão FC507393
Sobre os conceitos trazidos nas etapas da cadeia de custódia, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F), segundo o disposto no Código de Processo Penal
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
IBFC · 2024
Sobre os conceitos trazidos nas etapas da cadeia de custódia, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F), segundo o disposto no Código de Processo Penal Brasileiro.
( ) Coleta: ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas (embalagens, veículos, temperatura, entre outras), de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse.
( ) Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu.
( ) Reconhecimento: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.
( ) Acondicionamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- V - V - V - V
- V - V - V - F
- V - V - F - V
- F - V - F - F
- F - V - F - V
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Gabarito
D
Comentário do professor
A sequência correta F – V – F – F decorre das definições legais da cadeia de custódia. Segundo o Art. 158‑B do Código de Processo Penal, coleta é o ato de recolher o vestígio para análise, não o transporte; por isso a primeira afirmação é falsa.
Recebimento é ato formal de transferência da posse, exigindo documentação mínima (número do procedimento, origem, quem transportou, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem recebe), tornando a segunda afirmativa verdadeira.
Reconhecimento corresponde a distinguir elemento de interesse; a descrição detalhada in loco é a função da fixação. Finalmente, acondicionamento é a embalagem individualizada do vestígio com anotação de data, hora e responsável, enquanto o isolamento visa preservar o local. Assim se justifica o gabarito.
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