Questão FC507394
A Tanatologia é o estudo da morte e seus efeitos no corpo humano. Ao ser encontrado, um cadáver é encaminhado ao Instituto Médico Legal para que seja realizada autópsia afim de se
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
IBFC · 2024
A Tanatologia é o estudo da morte e seus efeitos no corpo humano. Ao ser encontrado, um cadáver é encaminhado ao Instituto Médico Legal para que seja realizada autópsia afim de se verificar as circunstâncias da morte. O Código de Processo Penal regulamenta as medidas e os procedimentos a serem adotados por peritos e médicos legistas. No que se refere à legislação referente, assinale a alternativa correta.
- A autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto
- O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento da autoridade policial
- Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime
- O empregado devidamente identificado de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de desobediência. No caso de recusa ou de falta de quem indique a sepultura, ou de encontrar-se o cadáver em lugar não destinado a inumações, a autoridade procederá às pesquisas necessárias, o que tudo constará do auto
- Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações. Em caso de identificação testemunhal será dispensada a autenticação de demais objetos encontrados no local
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A norma obriga que os cadáveres sejam **fotografados** exatamente na **posição** em que forem encontrados, registrando, na medida do possível, todas as **lesões externas** e **vestígios** do local. Isso constitui um registro inicial objetivo e imutável da cena.
As imagens servem para preservar provas antes de qualquer manipulação ou remoção do corpo, permitindo análise posterior por peritos, magistrados e defesa, e auxiliando na reconstrução cronológica e dinâmica dos fatos.
Registrar a posição corporal e os vestígios ajuda a inferir mecanismos de lesão, trajetórias e compatibilidade com depoimentos. A exigência consta expressamente no **Art. 164 do CPP**.
Respeitar essa obrigação também protege a cadeia de custódia e reduz o risco de contestação por alteração da cena.
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