Questão FC507398
Relativamente ao tema do “reconhecimento de pessoas e de coisas”, assinale a alternativa incorreta.
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
IBFC · 2022
Relativamente ao tema do “reconhecimento de pessoas e de coisas”, assinale a alternativa incorreta.
- No procedimento de reconhecimento de pessoa, a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento deverá ser convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida
- Do ato de reconhecimento de pessoa, deverá ser lavrado auto pormenorizado, subscrito pela autoridade, pela pessoa chamada para proceder ao reconhecimento e por duas testemunhas presenciais
- No procedimento de reconhecimento de pessoa, a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la
- Se várias forem as pessoas chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou de objeto, cada uma fará a prova em conjunto, permitindo-se comunicação entre elas
- No procedimento de reconhecimento de pessoa, se houver razão para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade deverá providenciar para que esta não veja aquela
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está incorreta porque, na hipótese em que várias pessoas são chamadas para o reconhecimento de pessoas e de coisas, a prova deve ser feita individualmente e sem comunicação entre os reconhecedores.
Essa regra visa evitar a influência mútua e a contaminação das memórias ou opiniões, preservando a fidedignidade do ato identificatório.
Em termos práticos, cada pessoa é conduzida separadamente e registra-se o procedimento em auto, para que eventual convicção não decorra de conluio ou sugestão.
O descumprimento dessa formalidade pode comprometer a prova e gerar sua nulidade ou desconsideração pelo juiz, conforme previsão legal (CPP, art. 228).
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