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Questão FC507410

Relativamente ao “flagrante esperado”, assinale a alternativa correta.

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

IBFC · 2022

Relativamente ao “flagrante esperado”, assinale a alternativa correta.

  1. Trata-se de hipótese de flagrante nulo, que deve ser relaxado, porque foram criadas provas de um delito inexistente exatamente para viabilizar a prisão; por via de consequência, o responsável pela fraude deve responder por crime de denunciação caluniosa e também por abuso de autoridade se for funcionário público
  2. Nessa modalidade de flagrante, o sujeito não é localizado casualmente, na posse de objetos, valores, dinheiro ou armas, de modo que a situação fática leve à conclusão de que ele é autor do delito Note-se que, no último exemplo, o furto considera-se consumado porque a bolsa já havia sido tirada da esfera de vigilância da vítima sem a ocorrência de perseguição imediata. Daí a conclusão de que a prisão em flagrante não significa necessariamente que o furto esteja apenas tentado
  3. Nessa modalidade de flagrante, apontado como válido e regular, os agentes da autoridade, cientes, por qualquer razão, de que um crime poderá ser cometido em determinado local e horário, sem que tenha havido qualquer preparação ou induzimento, deixam que o suspeito aja, ficando à espreita para prendê-lo em flagrante no momento da execução do delito
  4. Esse tipo de flagrante, também chamado de diferido, consiste em atrasar o momento da prisão, mantendo acompanhamento sobre os criminosos, para que se consigam melhores provas contra os envolvidos em organizações criminosas ou tráfico de drogas
  5. Nessa espécie de flagrante, agentes provocadores, que podem ser da autoridade, vítima etc., induzem, convencem alguém a praticar um suposto delito, tomando, ao mesmo tempo, providências para que se torne impossível sua consumação
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

O flagrante esperado ocorre quando a autoridade, informada de que um crime tende a ocorrer em determinado local e horário, não provoca nem induz o agente e permanece em observação para apreender o autor no exato momento da prática delitiva.

São elementos essenciais: conhecimento prévio da situação; ausência de preparação ou induzimento; acompanhamento passivo por parte de agentes; intervenção imediata tão logo se consumar a infração.

Do ponto de vista jurídico, trata‑se de modalidade lícita de flagrante, em que a prisão é válida e as provas obtidas são, em regra, admissíveis, pois não decorrem de instigação estatal.

Exemplo prático: ao saber que alguém pretende furtar uma loja em noite específica, a polícia guarda vigilância e prende o autor ao retirá‑la do estabelecimento, no momento da consumação.

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