Apresenta-se como infração penal inafiançável:

Gabarito

B

Comentário do professor

O crime de racismo é considerado inafiançável porque a própria Constituição Federal o qualifica assim. Está expresso no art. 5º, XLII que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeitando o autor à pena de reclusão.

Além disso, o Código de Processo Penal prevê expressamente a vedação de fiança para esse tipo de conduta. Veja o art. 323, I do CPP, que dispõe não ser concedida fiança nos crimes de racismo.

Em termos práticos, a norma reflete a gravidade do ato e a necessidade de proteção da dignidade humana e da igualdade, impedindo a utilização da fiança como medida mitigadora em crimes de caráter discriminatório e coletivo.