À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue o item a seguir. A fabricação de concentrados aromáticos naturais exige licenciamento ambiental prévio,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa é correta porque, segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, a implantação e operação de atividades potencialmente poluidoras dependem de licenciamento ambiental prévio.

O art. 2º prevê essa obrigatoriedade e o §2º determina que o órgão ambiental competente defina critérios de exigibilidade e detalhamento, considerando as especificidades da atividade.

Mesmo que a fabricação de concentrados aromáticos naturais não conste expressamente no Anexo I, o órgão deve avaliar caso a caso, levando em conta o porte, os riscos ambientais, os insumos usados (solventes, produtos químicos) e os possíveis efeitos sobre solo, água e ar.

Assim, é exigível licenciamento prévio quando a avaliação técnica indicar potencial de poluição, razão pela qual o item foi julgado CERTO.