No que se refere a incêndios florestais, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, as disposições da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024).

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item é Certo porque reproduz literal e corretamente o texto do Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024), art. 5º, inciso II.

Esse dispositivo fixa como objetivo promover a utilização do fogo de forma controlada — prescrita ou tradicional — de modo a respeitar a diversidade ambiental e sociocultural e a sazonalidade em ecossistemas associados ao fogo.

Na prática, significa reconhecer e regulamentar usos tradicionais, empregar queimadas prescritas para manejo de combustíveis e minimizar riscos de incêndios descontrolados, preservando processos ecológicos próprios de ambientes adaptados ao fogo.

Portanto, afirmar que promover o uso controlado do fogo, respeitando diversidade e sazonalidade, está entre os objetivos da política está em conformidade direta com a lei citada.