À luz da legislação vigente, no que diz respeito à poluição do solo, julgue o item a seguir. A identificação de contaminantes no solo em concentrações superiores aos valores de ref

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a simples constatação de substâncias no solo acima dos Valores de Referência de Qualidade (VRQ) não determina, por si só, que a área seja contaminada, segundo a Resolução CONAMA n.º 420/2009.

A Resolução estabelece classes de qualidade do solo (Classe 1 a Classe 4) conforme concentrações relativas a VRQ, VP e Valores de Investigação (VI). Concentrações acima do VRQ podem enquadrar o solo nas Classes 2 ou 3, sem caracterizar automaticamente contaminação.

Para classificar formalmente uma área é preciso seguir etapas: avaliação preliminar que identifica Área Suspeita de Contaminação, investigação confirmatória que comprova níveis acima do VI e, quando aplicável, avaliação de risco para declarar Área Contaminada sob Intervenção.

Portanto, exceder o VRQ é apenas um ponto de partida para investigações subsequentes, não prova suficiente de contaminação.