Questão FC512792
De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997, n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue o item seguinte. Em situações em que seja declarada área contaminada sob investigação, os órgão
Florestas
CEBRASPE (CESPE) · 2025
De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997, n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue o item seguinte.
Em situações em que seja declarada área contaminada sob investigação, os órgãos ambientais devem priorizar, em suas ações, a população potencialmente exposta e a proteção da flora e da fauna locais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque não reproduz fielmente o que determina o art. 30 da Resolução CONAMA nº 420/2009 sobre priorização de ações em áreas contaminadas sob investigação.
O dispositivo estabelece, como critérios de prioridade, a população potencialmente exposta, a proteção dos recursos hídricos e a presença de áreas de interesse ambiental. A afirmação cita corretamente a população, mas substitui os outros critérios por flora e fauna locais, expressão que não consta no texto normativo.
É verdade que a proteção de fauna e flora pode estar indiretamente considerada dentro de áreas de interesse ambiental, porém isso não torna a expressão equivalente nem autoriza a alteração dos critérios legais. Por isso o item está incorreto.
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