Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010 e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir. Os resíduos sólidos são classificados quanto à origem, à periculosidad

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada Errado porque a Lei nº 12.305/2010 (PNRS) prevê, expressamente no art. 13, apenas duas categorias de classificação dos resíduos sólidos: origem e periculosidade.

Por origem entendem‑se as espécies como domiciliares, de limpeza urbana, industriais, de serviços de saúde, da construção civil, entre outras.

Por periculosidade diferencia‑se resíduos perigosos e não perigosos, segundo características como inflamabilidade, corrosividade, toxicidade e patogenicidade, conforme regulamento.

Já a destinação refere‑se à obrigação de dar destinação final ambientalmente adequada e consta como objetivo e diretriz da lei (arts. 7º e 9º), não como critério de classificação. Portanto a inclusão de "destinação" como critério classificatório torna a afirmação incorreta.