Julgue o item a seguir no que concerne à urbanização. Um parcelamento realizado sem a necessidade de obras de infraestrutura se enquadra, obrigatoriamente, como loteamento.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O item é ERRADO porque a classificação do parcelamento depende da existência de abertura ou ampliação de vias e obras de infraestrutura, não apenas da ausência de necessidade de obras.

Conforme a Lei nº 6.766/1979, existem duas modalidades: loteamento, que exige a abertura de novas vias, logradouros ou o prolongamento/modificação das vias existentes, e desmembramento, que aproveita o sistema viário existente e não implica em novas vias.

Logo, quando não há necessidade de obras de infraestrutura, o correto é reconhecer a operação como desmembramento, e não enquadrá‑la obrigatoriamente como loteamento.