Questão FC513017
No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o item a seguir. Compete ao conselho adminis
Legislação Estadual Urbanística
CEBRASPE (CESPE) · 2025
No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o item a seguir.
Compete ao conselho administrativo da RIDE-DF a compatibilização de programas e projetos da RIDE-DF com os demais planos de desenvolvimento regionais do país.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Por que é CERTO: o conselho administrativo da RIDE-DF tem função normativa e coordenadora para assegurar a integração regional. Entre suas atribuições está a compatibilização de iniciativas da RIDE com outros instrumentos de planejamento, evitando sobreposições e conflitos entre ações municipais, distritais e federais.
Essa compatibilização garante que programas e projetos da RIDE-DF respeitem diretrizes de desenvolvimento regional e ambiental, promovendo coerência técnica e hierárquica entre planos.
Na prática, o conselho articula políticas, define critérios comuns e orienta ajustes necessários, de modo a alinhar investimentos e medidas socioambientais, assegurando desenvolvimento ordenado e sustentável na região do Distrito Federal e Entorno.
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