Uma empresa comercial durante o exercício de 2015 apurou em suas operações Lucros ao final do exercício. Os lucros distribuídos para os sócios da empresa são:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que os valores distribuídos aos sócios são isentos do Imposto de Renda.

Isso decorre da disciplina do IR sobre rendimentos de participações societárias, que prevê a isenção dos lucros e dividendos calculados a partir de janeiro de 1996 e pagos ou creditados por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado.

Também se estende aos valores distribuídos a titulares de micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, quando se tratar de lucros efetivamente distribuídos.

Para que a isenção seja reconhecida, a distribuição deve estar contabilmente e formalmente apurada (escrituração que comprove o resultado e a deliberação de distribuição), demonstrando a origem dos valores.