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Questão FC519105

São contribuintes e, portanto, estão sujeitos ao pagamento do IRPJ as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no país. Elas devem apurar o IRPJ com

IR - Imposto de Renda

CESGRANRIO · 2023

São contribuintes e, portanto, estão sujeitos ao pagamento do IRPJ as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no país. Elas devem apurar o IRPJ com base no lucro, que pode ser real, presumido ou arbitrado. A alíquota do IRPJ é de

  1. 34% sobre o lucro apurado.
  2. 25% sobre o lucro apurado.
  3. 25% sobre o lucro apurado, com adicional de 9% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 200.000,00 / mês.
  4. 15% sobre o lucro apurado, com adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20.000,00 / mês.
  5. 15% sobre o lucro apurado, com adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 2.000.000,00 / mês.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o IRPJ incide sobre o lucro apurado (real, presumido ou arbitrado) com **alíquota básica de 15%** e **adicional de 10%** sobre a parcela que exceder **R$ 20.000,00 por mês**.

Na prática, para apuração mensal, calcule primeiramente o lucro tributável \(L\). Aplica‑se 15% sobre todo o lucro e, se \(L>20.000\), cobra‑se mais 10% sobre o excedente. Fórmula: \( \text{IRPJ} = 0.15\cdot L + 0.10\cdot\max(0,L-20.000) \).

Para períodos maiores (trimestral ou anual) utiliza‑se o mesmo critério, multiplicando o limite mensal por o número de meses do período: limite = \(20.000 \times n\). O adicional incide apenas sobre a parcela que ultrapassar esse limite.

Portanto, a regra combina **alíquota fixa** e **adicional progressivo** sobre o excedente do limite mensal.

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