Questão FC519108
Assinale a alternativa que apresenta o período de apuração, a data de recolhimento e o valor mínimo para o DARF do imposto de renda descontado dos contribuintes em folha de pagamen
IR - Imposto de Renda
Instituto AOCP · 2022
Assinale a alternativa que apresenta o período de apuração, a data de recolhimento e o valor mínimo para o DARF do imposto de renda descontado dos contribuintes em folha de pagamento.
- Trimestral; recolhimento até dia 20 do próximo trimestre e valor mínimo do DARF de R$ 1,00.
- Mensal; recolhimento até dia 20 do mês subsequente e valor mínimo do DARF de R$ 10,00.
- Quinzenal; recolhimento até dia 15 do mês subsequente e valor mínimo do DARF de R$ 10,00.
- Diário; recolhimento até 7 dias úteis da data de emissão do DARF e DARF com valor superior de R$ 10,00.
- Anual; recolhimento único em 31/12 de cada ano e valor mínimo de R$ 9,99.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A retenção do imposto de renda na fonte sobre salários é feita de forma mensal, ou seja, apura-se o IRRF na competência de cada mês, considerando os rendimentos pagos nesse período.
O valor retido deverá ser recolhido via DARF até o dia 20 do mês subsequente à competência, prazo em que a pessoa jurídica responsável pelo pagamento deve gerar e quitar o documento de arrecadação.
O montante do DARF corresponde à soma dos IRRF apurados na folha do mês: \(DARF = \sum IRRF_{mês}\).
Quando o imposto apurado na fonte for igual ou inferior a R$ 10,00, há dispensa da retenção/recolhimento, razão pela qual valores menores que esse não geram DARF.
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