Questão FC519113
Em conformidade com o regulamento do imposto de renda, a pessoa jurídica poderá suspender ou reduzir o pagamento do imposto sobre a renda devido em cada mês, desde que demonstre
IR - Imposto de Renda
VUNESP · 2021
Em conformidade com o regulamento do imposto de renda, a pessoa jurídica poderá suspender ou reduzir o pagamento do imposto sobre a renda devido em cada mês, desde que demonstre
- por meio de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do imposto, inclusive adicional, calculado com base no lucro real do período em curso.
- por meio de balanços bimestrais, que o valor acumulado pago ou provisionado excede o valor do imposto, inclusive adicional, calculado com base no lucro real do período em curso.
- por meio de balanços ou balancetes trimestrais, que o valor acumulado pago ou provisionado excede o valor do imposto, inclusive a contribuição social sobre o lucro líquido, calculados com base no lucro real do período em curso.
- por meio de balanços ou balancetes semestrais, que o valor acumulado pago ou provisionado excede o valor do imposto, inclusive adicional, calculado com base no lucro real do período em curso.
- por meio do e-lalur, que o imposto pago ou provisionado, excede o valor devido do imposto e contribuição social anualizados.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Balanços ou balancetes mensais servem como prova contábil de que a empresa pode suspender ou reduzir os pagamentos mensais do IRPJ. Esses demonstrativos mostram o resultado do período e permitem comparar o imposto já antecipado com o imposto devido apurado com base no lucro real.
Na prática, soma-se o valor acumulado já pago ao longo do período e confronta‑se com o imposto devido, inclusive adicional, calculado sobre o lucro real do período em curso. Se a soma dos pagos exceder o imposto apurado, há fundamento para suspender ou reduzir o pagamento subsequente.
Em termos simples: se \(Pagos_{acumulados} > IRPJ_{devido\,(incl.\ adicional)}\), a redução/suspensão é admitida, desde que suportada pelos balanços ou balancetes mensais devidamente elaborados.
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