Questão FC519135
Indique a conclusão CORRETA. A despesa operacional, para ser dedutível da base de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa jurídica tributada pelo lucro real, deve ser:
IR - Imposto de Renda
Com. Exam. (TRF 3) · 2018
Indique a conclusão CORRETA. A despesa operacional, para ser dedutível da base de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa jurídica tributada pelo lucro real, deve ser:
- Paga de acordo com o regime de competência.
- Usual e normal à atividade da empresa.
- Incorrida de acordo com o regime de caixa.
- Autorizada pela fiscalização federal.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A despesa operacional, para fins de dedução no imposto sobre a renda da pessoa jurídica tributada pelo lucro real, deve ser usual e normal à atividade da empresa.
Isso significa que a despesa precisa ser corriqueira e própria do tipo de transações ou operações que a empresa realiza, isto é, efetivamente necessária à realização da atividade e à manutenção da fonte produtora.
Despesas que não se enquadram nessa regularidade — por serem extraordinárias, atípicas ou de natureza patrimonial/capital — não são reconhecidas como operacionais para fins de dedução.
Na prática, recomenda-se manter prova documental e demonstrar a compatibilidade com o ramo (políticas, contratos, práticas setoriais) para justificar a dedutibilidade.
Em suma: só são dedutíveis as despesas que se mostrem usuais e normais ao negócio, comprovadas e coerentes com sua atividade.
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