Questão FC519172
Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte, principalmente, os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas, os rendimentos do trabalho não assal
IR - Imposto de Renda
CESGRANRIO · 2023
Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte, principalmente, os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas, os rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídicas, os rendimentos de aluguéis e royalties pagos por pessoas jurídicas e os rendimentos pagos por serviços entre pessoas jurídicas, tais como os de natureza profissional, serviços de corretagem, de propaganda e publicidade. Esse tipo de imposto tem como característica principal o fato de que o(a):
- encargo de apurar a incidência, de calcular e de recolher o imposto é do beneficiário, e não da fonte pagadora.
- encargo de apurar a incidência e de calcular o imposto é do beneficiário, mas o de recolher o imposto deve ser da fonte pagadora.
- encargo de apurar a incidência, de calcular e de recolher o imposto deve ser tanto do beneficiário quanto da fonte pagadora.
- encargo de apurar a incidência e de calcular o imposto é da fonte pagadora, mas o de recolher o imposto é do beneficiário.
- encargo de apurar a incidência, de calcular e de recolher o imposto é da fonte pagadora, e não do beneficiário.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Fonte pagadora é quem tem o encargo de apurar, calcular, reter e recolher o imposto na fonte. Isso significa que, ao efetuar o pagamento de salários, honorários, aluguéis, royalties ou serviços entre pessoas jurídicas, a própria pessoa ou empresa que paga deve descontar o imposto e entregá‑lo ao Fisco.
Essa retenção funciona como uma antecipação do imposto devido pelo beneficiário: o valor retido é considerado crédito no ajuste anual ou na declaração do beneficiário, podendo ser definitivo ou apenas parcial, conforme a espécie de rendimento.
Além de reter e recolher, a fonte deve fornecer comprovante ao beneficiário e cumprir obrigações acessórias (declarações e guias), sob pena de responsabilidade administrativa e tributária.
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