Questão FC519177
Considere a seguinte situação hipotética: empresa distribuidora de energia elétrica contratou uma pessoa jurídica para realização de serviço de geologia, que é caracterizadamente d
IR - Imposto de Renda
FEPESE · 2019
Considere a seguinte situação hipotética: empresa distribuidora de energia elétrica contratou uma pessoa jurídica para realização de serviço de geologia, que é caracterizadamente de natureza profissional.
Nesse caso, é correto afirmar que no momento do pagamento a contratante deve fazer a retenção (entre outros) na fonte de:
- 0,65% relativos à COFINS.
- 1,5% relativos ao imposto de renda.
- 3% relativos ao PIS.
- 8% relativos à seguridade social.
- 9% relativos à contribuição social sobre o lucro líquido.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A atividade de geologia é considerada serviço de natureza profissional; quando uma pessoa jurídica efetua pagamento a outra por esse tipo de serviço, incide retenção na fonte do imposto de renda à alíquota de 1,5%.
A retenção deve ser feita no momento do pagamento ou do crédito ao prestador, tomando-se como base o valor bruto faturado. Aplicação prática: \(IRRF = \text{Base} \times 1{,}5\%\).
É obrigação da contratante reter esse valor e recolhê‑lo ao Fisco, abatendo‑o do montante a pagar ao prestador, bem como observar as obrigações acessórias relativas ao recolhimento.
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