Identifique e assinale a alternativa que apresenta a alíquota a ser utilizada para retenção na fonte de imposto de renda, para empresas de revenda de mercadorias, quando a transaçã

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica alíquota de 1,2%. Isso decorre da regra de retenção do imposto de renda na fonte sobre pagamentos efetuados por entidades públicas a pessoas jurídicas: aplica‑se uma alíquota de 15% sobre a base de cálculo estimada, que, para atividade de revenda de mercadorias, corresponde a 8% da receita/bruta mensal.

Assim, a retenção efetiva incidente sobre o valor pago é dada por:

\(15\% \times 8\% = 1{,}2\%\)

Em termos normativos, esse procedimento está previsto no Regulamento do Imposto de Renda (RIR), mantendo-se o percentual de base de 8% para revenda de mercadorias e a alíquota de 15% para o cálculo do IRRF, resultando na retenção de 1,2%.