Questão FC519198
A respeito do comparativo entre receita declarada e movimentações financeiras, analise os itens abaixo: I. A análise do comparativo entre receita declarada e movimentações financei
IR - Imposto de Renda
AMEOSC · 2025
A respeito do comparativo entre receita declarada e movimentações financeiras, analise os itens abaixo:
I. A análise do comparativo entre receita declarada e movimentações financeiras é um instrumento eficaz para identificar receitas omitidas, mas sua eficácia depende da correta classificação das operações financeiras na contabilidade do contribuinte.
II. A conciliação entre receita declarada e movimentações financeiras pode ser impactada por operações de crédito e financiamentos, que não configuram receita tributável e, portanto, não devem ser somadas na receita para fins fiscais.
III. Diferenças entre receita declarada e movimentações financeiras sempre indicam irregularidade fiscal, devendo ser automaticamente consideradas como sonegação de tributos.
É correto o que se afirma em:
- Apenas os itens II e III estão corretos.
- Apenas os itens I e II estão corretos.
- Apenas os itens I e III estão corretos.
- Os itens I, II e III estão corretos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta assinala que apenas I e II estão corretos.
I — A comparação entre a receita declarada e as movimentações financeiras é, de fato, um instrumento eficaz de fiscalização. Contudo, sua utilidade depende da correta classificação contábil das entradas e saídas: lançamentos mal classificados (ex.: receitas confundidas com devoluções, provisões ou repasses) geram distorções que podem levar a conclusões equivocadas se não houver reconciliação detalhada.
II — Entradas decorrentes de operações de crédito (empréstimos, financiamentos) não configuram receita tributável, pois representam aumento do passivo. Esses valores devem ser excluídos na conciliação, sendo necessária a identificação documental (contratos, comprovantes) para diferenciar recursos de terceiros de receitas próprias.
Assim, a análise exige avaliação da natureza econômica das movimentações e comprovação documental para evitar interpretações indevidas.
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