Questão FC519204
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I - As retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, exceto os pagamentos antecipados por conta de fo
IR - Imposto de Renda
PRGP UNIFEI · 2022
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I - As retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, exceto os pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura.
II - Em caso de pagamentos com acréscimos de juros e multas por atraso no pagamento, a retenção deverá incidir sobre o valor da nota fiscal, excluídos os acréscimos.
III - Em caso de pagamentos com glosa de valores constantes da nota fiscal, sem emissão de nova nota fiscal, a retenção deverá incidir sobre o valor original da nota.
IV - A pessoa jurídica fornecedora do bem ou prestadora do serviço deverá informar no documento fiscal os valores de IR e contribuições a serem retidos na operação.
- Estão corretas apenas I,II e III.
- Estão corretas apenas III e IV.
- Estão corretas apenas I, II,e IV.
- Estão corretas apenas II e III.
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Gabarito
B
Comentário do professor
As afirmativas III e IV estão corretas porque refletem a regra prática de tributação na fonte.
No caso da III, quando há glosa de valores constantes da nota fiscal e não é emitida nova nota (ou seja, não há documento substituto), a base de cálculo para a retenção permanece o valor original constante do documento fiscal. A glosa isolada não altera a obrigação de retenção prevista no documento emitido.
Na IV, exige‑se que a pessoa jurídica fornecedora ou prestadora informe no documento fiscal os montantes de IR e das contribuições que devem ser retidos, garantindo transparência ao tomador e permitindo o correto lançamento e recolhimento pelos responsáveis.
Essas disposições visam assegurar clareza na escrituração e evitar omissões no pagamento e na arrecadação.
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